| DECRETO Nº 2.229/2021 E PLANO ESTRUTURADO |
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| Decreto e Plano estruturado de prevenção e enfrentamento à epidemia do novo coronavírus |
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| DECRETO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO |
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| Altera data de Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal e dá outras providências. |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 2.152/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 |
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| Dispõe sobre a liberação, com restrições, de feiras e exposições corporativas ou comerciais; seminários, congressos, etc... |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 2.113/2020, DE 01 DE MAIO DE 2020 |
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| Reitera o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Santo Expedito do Sul – RS e dá outras providências |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 2.112, DE 28 DE ABRIL DE 2020 |
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| Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial pela população do Município como meio complementar de prevenção ao surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município. |
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| COVID-19 - DECRETO MUNICIPAL Nº 2.111/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 |
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| Reitera o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Santo Expedito do Sul – RS e dá outras providências |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 1809, DE 03 DE ABRIL DE 2017 |
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