INEXIGIBILIDADE

  Separar por ano: 2026 - 2025 - 2024 - 2023 - 2022 - 2017 -

TERMO DE REFERÊNCIA DE INEXIGIBILIDADE N. 07/2026 Abrir arquivo
Contratação da empresa VN Brasil Representações Comércio de Produtos e Soluções em Geral Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.490.917/0001-05, para o fornecimento de materiais didáticos complementares destinados aos alunos e professores da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N. 07/2026 Abrir arquivo
Contratação da empresa VN Brasil Representações Comércio de Produtos e Soluções em Geral Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.490.917/0001-05, para o fornecimento de materiais didáticos complementares destinados aos alunos e professores da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 Abrir arquivo
Locação de imóvel  

 
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 Abrir arquivo
TERMO DE FOMENTO FIRMADO PELO MUNICÍPIO E ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILHOS DE SANTO EXPEDITO, NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014.  

 
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 Abrir arquivo
Termo de Fomento firmado entre o Município de SANTO EXPEDITO DO SUL e ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE SANTO EXPEDITO DO SUL, que tem por objetivo auxiliar financeiramente no pagamento de despesas com transporte de Universitários.  

 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 Abrir arquivo
Contratação da empresa PEROLA NEGRA MUSICAL LTDA (Banda Pérola Negra), inscrita no CNPJ nº 28.281.549/0001-10, para a realização de show musical no evento de Escolha das Soberanas.  

 
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 Abrir arquivo
Locação de cascalheira destinada à extração de cascalho  

 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 001/2026 Abrir arquivo
Contratação de Sistema de Ensino estruturado e integrado, fornecido pela Editora FTD Educação, destinado à qualificação do processo de ensino-aprendizagem da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, contemplando materiais pedagógicos físicos e/ou digitais, recursos educacionais complementares, formação continuada de professores, acompanhamento pedagógico e soluções didático-metodológicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).  

 
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 001/2026 Abrir arquivo
Contratação de Sistema de Ensino estruturado e integrado, fornecido pela Editora FTD Educação, destinado à qualificação do processo de ensino-aprendizagem da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, contemplando materiais pedagógicos físicos e/ou digitais, recursos educacionais complementares, formação continuada de professores, acompanhamento pedagógico e soluções didático-metodológicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).