| Inexigibilidade 013/2026 |
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| TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026 - ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS AFROXA TERRA |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 |
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| Aquisição de 02 (duas) unidades do projeto educacional “Biblioteca
Infantil Sensorial”, ISBN nº 9788555501364, composto por acervo com 48 livros infantis
sensoriais e interativos em diferentes formatos pedagógicos, incluindo livros de pano, livros
sonoros, livros táteis, pop-up, fantoche, quebra-cabeça, livros com abas e demais recursos lúdicos
voltados ao estímulo sensorial, cognitivo e motor infantil, acompanhado de 01 (um) baú em MDF
adesivado por unidade, com rodinhas, amortecedor e alças, destinado ao atendimento das
demandas pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Expedito do
Sul/RS, visando ao incentivo à leitura, à ampliação das práticas de aprendizagem lúdica e ao
desenvolvimento infantil na educação básica, conforme especificações técnicas constantes no
processo administrativo. |
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| EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 |
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| Aquisição de 02 (duas) unidades do projeto educacional “Biblioteca
Infantil Sensorial”, ISBN nº 9788555501364, composto por acervo com 48 livros infantis
sensoriais e interativos em diferentes formatos pedagógicos, incluindo livros de pano, livros
sonoros, livros táteis, pop-up, fantoche, quebra-cabeça, livros com abas e demais recursos lúdicos
voltados ao estímulo sensorial, cognitivo e motor infantil, acompanhado de 01 (um) baú em MDF
adesivado por unidade, com rodinhas, amortecedor e alças, destinado ao atendimento das
demandas pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Expedito do
Sul/RS, visando ao incentivo à leitura, à ampliação das práticas de aprendizagem lúdica e ao
desenvolvimento infantil na educação básica, conforme especificações técnicas constantes no
processo administrativo. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 |
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| Fornecimento de 02 (duas) unidades do projeto
pedagógico denominado “Castelo Sensorial”, composto por estante em MDF para armazenamento
dos livros, casinha com atividades psicomotoras em MDF, atividades cartonadas e sensoriais, bem
como conjunto de 60 livros, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Santo Expedito do Sul/RS |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 |
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| Fornecimento de 02 (duas) unidades do projeto
pedagógico denominado “Castelo Sensorial”, composto por estante em MDF para armazenamento
dos livros, casinha com atividades psicomotoras em MDF, atividades cartonadas e sensoriais, bem
como conjunto de 60 livros, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Santo Expedito do Sul/RS |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 |
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| Contratação do grupo musical “Acordes Gaúcho” para realização de
baile/show alusivo à Semana Farroupilha, a ser realizado no dia 20 de setembro, no
Município de Santo Expedito do Sul/RS |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 |
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| Contratação do grupo musical “Acordes Gaúcho” para realização de
baile/show alusivo à Semana Farroupilha, a ser realizado no dia 20 de setembro, no
Município de Santo Expedito do Sul/RS |
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| TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 |
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| Termo de Fomento firmado entre a Prefeitura de Santo Expedito do Sul e o Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Santo Expedito do Sul. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE INEXIGIBILIDADE N. 07/2026 |
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| Contratação da empresa VN Brasil Representações Comércio de Produtos e Soluções em Geral Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.490.917/0001-05, para o fornecimento de materiais didáticos complementares destinados aos alunos e professores da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N. 07/2026 |
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| Contratação da empresa VN Brasil Representações Comércio de Produtos e Soluções em Geral Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.490.917/0001-05, para o fornecimento de materiais didáticos complementares destinados aos alunos e professores da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 |
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| Locação de imóvel |
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| TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 |
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| TERMO DE FOMENTO FIRMADO
PELO MUNICÍPIO E ASSOCIAÇÃO
CULTURAL FILHOS DE SANTO
EXPEDITO, NOS TERMOS DA LEI
13.019/2014. |
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| TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 |
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| Termo de Fomento firmado entre o Município
de SANTO EXPEDITO DO SUL e
ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE
SANTO EXPEDITO DO SUL, que tem por
objetivo auxiliar financeiramente no
pagamento de despesas com transporte de
Universitários. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 |
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| Contratação da empresa PEROLA NEGRA MUSICAL LTDA (Banda Pérola Negra), inscrita no CNPJ nº 28.281.549/0001-10, para a realização de show musical no evento de Escolha das Soberanas. |
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| INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 |
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| Locação de cascalheira destinada à extração de cascalho |
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| EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 001/2026 |
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| Contratação de Sistema de Ensino estruturado e integrado, fornecido pela
Editora FTD Educação, destinado à qualificação do processo de ensino-aprendizagem da Educação
Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, contemplando materiais
pedagógicos físicos e/ou digitais, recursos educacionais complementares, formação continuada de
professores, acompanhamento pedagógico e soluções didático-metodológicas alinhadas à Base
Nacional Comum Curricular (BNCC). |
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| EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 001/2026 |
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| Contratação de Sistema de Ensino estruturado e integrado, fornecido pela
Editora FTD Educação, destinado à qualificação do processo de ensino-aprendizagem da Educação
Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, contemplando materiais
pedagógicos físicos e/ou digitais, recursos educacionais complementares, formação continuada de
professores, acompanhamento pedagógico e soluções didático-metodológicas alinhadas à Base
Nacional Comum Curricular (BNCC). |
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