CIDADANIA
O Informativo PIT é um boletim elaborado pela Receita Estadual do RS que estabelece um canal de comunicação entre a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) e os municípios do Rio Grande do Sul, agregando conhecimento e proporcionando a troca de experiências das ações do PIT.
Está disponível para download (anexo abaixo) o Informativo PIT - nº 7 - Outubro/2021
Confira as notícias desta edição:
Com mais de 1.700 trabalhos inscritos, II Concurso de Educação Fiscal tem novos prazos de avaliação
Concurso de Educação Fiscal encerra as inscrições com mais de 1.700 trabalhos na disputa pelos prêmios e novos prazos do regulamento são divulgados
Seminário Virtual sobre desenvolvimento regional e recuperação da economia reúne mais de 850 participantes
Evento promovido pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS teve como foco o debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária exportada
Prorrogado prazo para apresentar recurso administrativo referente à pontuação provisória do PIT 1º sem/2021
Prazo para apresentar recurso da pontuação provisória foi prorrogado até 29 de outubro
RS participa ativamente de dois cursos promovidos pelo Programa Nacional de Educação Fiscal
O Curso Introdutório de Indicadores para Programas de Educação Fiscal e o Curso Design Thinking são promovidos pelo PNEF com participação do RS
Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2022
A estimativa, segundo o fisco, é que sejam repassados cerca de R$ 8 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano.
Seminário marca o encerramento da 1ª edição do Curso de Extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”
A primeira edição do curso de extensão é uma promoção da Univates, em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal.
Divulgação do Receita Certa agora vale pontos no Programa de Integração Tributária
Receita Estadual lança o Receita Certa fortalecendo o programa NFG e a cidadania fiscal. Nova modalidade de premiação se soma aos sorteios mensais e aos prêmios instantâneos diários que são oferecidos por meio do Receita da Sorte.
Prazo para obter desconto do Bom Cidadão no IPVA 2022 encerra no fim de outubro
O abatimento pode alcançar 5% sobre o valor do imposto para quem obter as 150 notas fiscais.
Participação na “II Semana da Conscientização Tributária – Imposto justo, Sociedade solidária” pontua no PIT
Evento promovido pelo Governo do Paraná ocorre nos dias 25 e 26 de outubro com foco no debate sobre a reforma tributária, sua análise e consequências. A participação pontua no Programa de Integração Tributária - PIT deste semestre na Ação 1.01.
Receita Estadual conclui implementação da CSC Volantes
A novidade é fundamental para a implantação do novo modelo de trabalho na fiscalização do trânsito de mercadorias, com integração das equipes e atendimento centralizado das demandas.
Receita Estadual atualiza arquivos dos cartões de crédito/débito
Ocorreu, neste mês de outubro, nova carga e disponibilização de arquivos aos municípios com as informações corrigidas e atualizadas.
Pontuação no PIT
A divulgação deste INFORMATIVO PIT entre os servidores municipais pontua na Ação 1.03 - Divulgação do Programa de Educação Fiscal (divulgar o Programa, as ações ou os trabalhos realizados dentro do Programa, nos meios de comunicação), do Grupo I – Educação Fiscal do PIT. O município que comprovar o envio do boletim aos seus servidores ou que divulgar o Informativo nas plataformas digitais da prefeitura pontuará 3 pontos no PIT deste semestre.
