GRICULTURA
Programa Municipal de Incentivo à Correção do Solo subsidia a distribuição de calcário aos produtores rurais, fomentando a produtividade e melhorando a renda dos agricultores
As inscrições para o Programa de Distribuição de Calcário 2023 estão abertas. Para inscrições, será necessário os seguintes documentos:
Declaração de Aptidão (DAP) ou cadastro de Agricultor Familiar (CAF);
Escritura da área onde será aplicado o calcário;
Nota de Bloco do exercício de 2022;
Inscrição Estadual
Certidão Negativa de Débitos Municipais;
RG ou Carteira Nacional de Habilitação
O Programa Municipal de Incentivo a Correção do Solo, oportuniza o fornecimento de calcário espalhado na lavoura, com subsídio de 50% do custo do calcário. O Programa fica limitado à quantidade máxima total de 15 toneladas por produtor rural. O custo de aquisição do calcário será subsidiado 50% pelo município e o restante do valor por conta dos produtores rurais, que deverão recolher o pagamento de forma antecipada na Tesouraria Municipal.
Cadastro
Para se beneficiarem do Programa, os produtores rurais interessados deverão se cadastrar junto à Secretaria da Agricultura e do Meio Ambiente e atender aos requisitos. É preciso ser produtor rural com Declaração de Aptidão ao Pronaf ativa, possuir bloco de produtor rural no município, ter na exploração agropecuária a principal fonte de renda, além de outros requisitos.
Para receber o benefício, o produtor também precisa apresentar análise de solo com interpretação fornecida pela Emater, que comprove a necessidade e quantidade de calcário a ser aplicado. O município terá o fornecimento de até duas amostras de análise de solo de forma gratuita para cada produtor, devendo o beneficiário do programa comparecer junto à Secretaria Municipal da Agricultura para retirar encaminhamento a ser entregue nos laboratórios credenciados.
Mais detalhes diretamente na Secretaria Municipal de Agricultura, ou pelo fone (54) 3396-1047.
