ESTIAGEM
Estiagem severa tem causado grandes prejuízos e o processo já foi encaminhado com expectativa de que a validação ocorra nos próximos dias
O município de Santo Expedito do Sul segue aguardando a homologação da situação de emergência decretada no dia 24 de fevereiro devido à estiagem severa que tem causado grandes prejuízos à agricultura e à economia local. O processo, que já foi encaminhado com toda a documentação necessária, depende agora da validação pelo Governo do Estado para que novas medidas de apoio possam ser efetivadas.
Conforme explica o Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, Diego Júnior da Silva Klin, o decreto já foi elaborado e assinado pelo Prefeito Municipal, seguindo todos os trâmites exigidos. “Após a decretação, temos um prazo de cerca de cinco dias para reunir a documentação necessária, como laudos da Emater, para então enviar o processo às instâncias superiores. Agora, estamos na fase de aguardar a homologação pelo Estado, que é essencial para dar continuidade ao pedido junto ao Governo Federal”, esclarece ele.
No Rio Grande do Sul, a Defesa Civil trabalha com dois níveis de homologação: o nível 1, que ocorre na regional da Defesa Civil em Passo Fundo, e o nível 2, que deve ser aprovado diretamente no gabinete do Governador do Estado. Até o momento, segundo ele, apenas dois municípios da região – Paim Filho e Charrua – tiveram seus decretos homologados oficialmente, pois o processo exige tempo para análise e validação das informações apresentadas.
A demora na homologação tem gerado preocupação entre os produtores locais, especialmente neste período de colheita, onde as perdas são visíveis. “Recebemos relatos de agricultores que, em anos anteriores, colhiam uma média de 80 sacas por hectare, e agora estão colhendo apenas 20 sacas por hectare. Essa redução drástica no rendimento das lavouras é alarmante e justifica a necessidade de uma resposta rápida do Estado”, destaca o coordenador.
Próximos passos
Além da homologação estadual, o próximo passo será o envio do decreto ao Governo Federal, que analisará a situação do município para viabilizar medidas emergenciais de suporte. Diante do grande número de municípios gaúchos afetados pela estiagem, há uma expectativa positiva de que a homologação federal ocorra dentro do prazo estimado.
A partir da data da publicação do decreto municipal, Santo Expedito do Sul permanece oficialmente em situação de emergência por 180 dias, período no qual o município poderá buscar auxílio financeiro e operacional para minimizar os impactos da seca e auxiliar os agricultores afetados.
