RECURSOS
Município utilizará recursos do FUNDEC/RS para ampliar reservas de água e apoiar produtores rurais no enfrentamento à estiagem
A Prefeitura de Santo Expedito do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e da Defesa Civil, informa que estão abertas as inscrições para produtores rurais interessados em participar do programa de construção e recuperação de açudes no município.
A ação é viabilizada com recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil (FUNDEC/RS), repassados ao município por meio do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC), em conformidade com a Portaria Estadual nº 002/2025. O programa tem como objetivo ampliar a reserva de água, garantindo melhores condições de enfrentamento aos períodos de estiagem, assegurando abastecimento para as famílias rurais e a dessedentação animal.
Os produtores que desejarem participar deverão efetuar sua inscrição junto à Secretaria Municipal de Agricultura, dentro do prazo estabelecido. A documentação exigida será informada no ato da inscrição, podendo incluir licenças ambientais, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), entre outros.
A utilização dos recursos segue critérios técnicos definidos pela Defesa Civil Estadual, contemplando obras como abertura e recuperação de açudes, bebedouros, reservatórios e demais estruturas que auxiliem na captação, armazenamento e distribuição de água em áreas rurais.
De acordo com a Administração Municipal, a medida representa um investimento direto na infraestrutura hídrica do município, fortalecendo a agricultura familiar e oferecendo suporte aos produtores que enfrentam os impactos decorrentes da estiagem.
Mais informações e orientações estão disponíveis junto à Secretaria Municipal de Agricultura.
