ATENDIMENTO
Mudança se refere à data neste mês de novembro
O prefeito Vantuir Dutra assinou o Decreto Municipal nº 2.678, de 12 de novembro de 2025, que altera o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais de Santo Expedito do Sul para o ano de 2025.
A atualização modifica o artigo 1º, inciso XX, do Decreto Municipal nº 2.585/2025, de 6 de janeiro de 2025, que trata das datas comemorativas e feriados no município. A principal mudança refere-se ao mês de novembro, estabelecendo que o Dia da Consciência Negra será observado no dia 20 de novembro (quinta-feira) como feriado nacional, e o dia 21 de novembro (sexta-feira) será ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Com a alteração, o calendário de feriados e pontos facultativos passa a vigorar com as seguintes datas para o fim do ano:
15 de novembro (sábado) – Proclamação da República – Feriado Nacional
20 de novembro (quinta-feira) – Consciência Negra – Feriado Nacional
21 de novembro (sexta-feira) – Ponto facultativo (NR DM 2.678/2025)
25 de dezembro (quinta-feira) – Natal – Feriado Nacional
26 de dezembro (sexta-feira) – Ponto facultativo
Os demais artigos e disposições do Decreto nº 2.585/2025 permanecem inalterados. O novo decreto entra em vigor na data de sua publicação. O texto completo pode ser consultado em: https://cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=7887&cdDiploma=2025025851#a1
