COMUNIDADE
Serviços considerados essenciais serão mantidos normalmente durante os feriados e pontos facultativos
A Administração Municipal de Santo Expedito do Sul publicou decreto que estabelece os feriados e pontos facultativos para o ano de 2026, válidos para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal. O calendário foi definido sem prejuízo aos serviços considerados essenciais, que permanecerão em funcionamento conforme organização interna de cada Secretaria.
O decreto reúne feriados nacionais, estaduais e municipais, além de datas fixadas como ponto facultativo, auxiliando no planejamento administrativo e orientando a comunidade quanto ao funcionamento das repartições públicas ao longo do ano.
Janeiro
01/01 – Confraternização Universal (Feriado Nacional)
02/01 – Ponto Facultativo
Fevereiro
16/02 – Segunda-feira de Carnaval (Ponto Facultativo)
17/02 – Carnaval (Feriado Nacional)
18/02 – Quarta-feira de Cinzas – das 7h30 às 11h30 (Ponto Facultativo)
Março
20/03 – Emancipação Político-Administrativa do Município (Feriado Municipal)
Abril
02/04 – Quinta-feira da Paixão – das 13h às 17h (Ponto Facultativo)
03/04 – Sexta-feira Santa / Paixão de Cristo (Feriado Nacional)
05/04 – Páscoa (Feriado Nacional)
19/04 – Dia de Santo Expedito — Padroeiro do Município (Feriado Municipal)
21/04 – Tiradentes (Feriado Nacional)
Maio
01/05 – Dia do Trabalhador (Feriado Nacional)
Junho
04/06 – Corpus Christi (Feriado Nacional)
05/06 – Ponto Facultativo
Setembro
07/09 – Independência do Brasil (Feriado Nacional)
20/09 – Dia do Gaúcho (Data Magna Estadual — Feriado Estadual)
Outubro
12/10 – Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional)
15/10 – Dia do Professor — ponto facultativo somente na Secretaria Municipal de Educação
Outubro
28/10 – Dia do Servidor Público Municipal (Ponto Facultativo)
Novembro
02/11 – Finados (Feriado Nacional)
15/11 – Proclamação da República (Feriado Nacional)
20/11 – Consciência Negra (Feriado Nacional)
Dezembro
24/12 – Véspera de Natal (Ponto Facultativo)
25/12 – Natal (Feriado Nacional)
31/12 – Véspera de Ano Novo (Ponto Facultativo)
A Prefeitura reforça que os serviços considerados essenciais serão mantidos normalmente durante os feriados e pontos facultativos, garantindo atendimento à população.
Para mais informações, a íntegra do decreto está disponível no portal da Prefeitura Municipal.
Detalhes do decreto aqui: https://cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=7887&cdDiploma=202502685&NroLei=2.685&Word=&Word2=
