GESTÃO
Proposta enviada ao Legislativo prevê termo de fomento com a Associação de Trilheiros Afroxa Terra para a realização do evento esportivo
A Administração Municipal de Santo Expedito do Sul encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 018/2026, que solicita autorização legislativa para a celebração de um Termo de Fomento com a Associação de Trilheiros Afroxa Terra, entidade responsável pela organização da 6ª Meia Trilha de Santo Expedito do Sul.
A proposta prevê o repasse de até R$ 10 mil, por meio de subvenção social, para auxiliar na realização do evento, contemplando as atividades necessárias para sua organização e execução. Conforme o projeto, a programação deverá ser aberta à comunidade, promovendo esporte, lazer e entretenimento para a população do município.
Na justificativa encaminhada ao Poder Legislativo, o Executivo destaca que o repasse seguirá os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil. Os recursos serão destinados conforme plano de trabalho apresentado pela entidade organizadora.
De acordo com o termo de fomento que integra o projeto, o objetivo da parceria é contribuir para a realização da 6ª Meia Trilha de Santo Expedito do Sul, evento que busca incentivar a prática esportiva, proporcionar lazer à comunidade e fortalecer o calendário de eventos do município.
O projeto agora segue para análise e votação da Câmara Municipal. Após eventual aprovação pelos vereadores e sanção do Executivo, a parceria poderá ser formalizada e os recursos repassados conforme os trâmites legais previstos.
O prefeito Vantuir Dutra ressaltou a importância de apoiar iniciativas que promovam esporte, integração e movimentação econômica no município. “A Meia Trilha" já faz parte do calendário de eventos de Santo Expedito do Sul e reúne participantes de diversos municípios da região. O apoio do poder público busca fortalecer essa iniciativa, incentivando o esporte, o turismo e a integração da comunidade”, destacou.
A Administração Municipal lembra que o projeto está sendo encaminhado para apreciação do Legislativo, respeitando todos os procedimentos legais necessários para a formalização da parceria.
