EDUCAÇÃO
Prefeito recebe carta da UNCME
Documento da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação busca incentivar a educação e qualificar o ensino nos municípios
Qualidade na educação foi o tema de uma visita ao prefeito municipal de Santo Expedito do Sul, Vantuir Dutra. Na manhã desta segunda-feira, dia 18 de janeiro, ele recebeu a visita do presidente do Conselho Municipal de Educação, Celso Cardoso, que fez a entrega da carta de apresentação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). Cardoso também é coordenador regional dos Conselhos de Educação da Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense (AMUNOR).
A carta é entregue pela UNCME aos prefeitos eleitos no pleito de 2020. O documento solicita que os administradores municipais acompanhem e incentivem o trabalho da educação em todas as suas esferas, buscando qualificar o ensino como um todo. Para o prefeito, essa é uma das prioridades. “Vamos investir na educação em nosso município, qualificar os professores e incentivar o aprendizado aos alunos”, aponta ele.
Educação em pauta
De acordo com Cardoso, a União representa mais de 5 mil municípios, através do Conselhos Municipais de Educação (CMEs) e tem como principal objetivo fomentar o fortalecimento destes colegiados, visando a qualidade da educação. “Cada conselho tem caráter deliberativo, normativo, consultivo, propositivo, mobilizador, fiscalizador e de acompanhamento, e controle social no que se refere ao cumprimento da legislação vigente sobre a educação”, comenta ele, salientando que para o bom funcionamento dos CMEs, é importante que se tenha estrutura adequada, com sede e dotação orçamentária própria, além de recursos humanos com carga horária exclusiva para desempenhar suas funções.
Sistemas de ensino
A qualidade da educação é uma das prioridades da atual gestão municipal. Além do conselho, existem os Sistemas Municipais de Ensino (SMEs), que é constituído por várias entidades: CME, escolas municipais, escolas privadas, escolas de educação infantil, Secretaria Municipal de Educação. “A partir dessa pluralidade, garante-se aos CMEs, que cada entidade possa contribuir de forma distinta, objetivando ainda mais a qualificação da educação municipal”, pontua Cardoso.
Como as leis nacionais e estaduais são mais abrangentes, a UNCME tem papel importante em atender as peculiaridades dos municípios. Para o presidente, isso reforça a necessidade da instituição dos Sistemas de Ensino nos municípios, especialmente naqueles que ainda não o organizaram. “Essa ideia é reforçada ainda mais, depois do ano de 2020 em que cada município necessitou reorganizar o ensino devido ao período pandêmico, que ainda permanece”, conclui.
Fotos: Divulgação/Assessoria de Comunicação
Encontro oficializou a entrega
