| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 022/2026 |
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| Aquisição de 10 (dez) jogos de bolas de bocha sulamericana, importadas, com diâmetro aproximado de 115 mm e peso aproximado de 1,150 kg por bola, acondicionadas em caixas contendo 06 (seis) bolas e bolsa para transporte, destinadas à manutenção, incentivo e fortalecimento das atividades esportivas, recreativas e de integração comunitária promovidas pelo Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 022/2026 |
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| Aquisição de 10 (dez) jogos de bolas de bocha sulamericana, importadas, com diâmetro aproximado de 115 mm e peso aproximado de 1,150 kg por bola, acondicionadas em caixas contendo 06 (seis) bolas e bolsa para transporte, destinadas à manutenção, incentivo e fortalecimento das atividades esportivas, recreativas e de integração comunitária promovidas pelo Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2026 |
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| Contratação de empresa
especializada para disponibilização de software destinado à análise de dados
das transações de cartão de crédito, análise do faturamento das empresas
optantes pelo Simples Nacional, cruzamento de informações fiscais e
econômicas, geração de CVI de saldo operacional, emissão de relatórios
gerenciais dos dados do Extrato PPR disponibilizado pela SEFAZ/RS, bem
como geração automática de dados e relatórios técnicos para subsidiar
recursos administrativos relacionados ao índice provisório do ICMS, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes
no processo de dispensa. |
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| ANEXO II - MATRIZ DE RISCO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2026 |
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| Contratação de empresa
especializada para execução de serviços técnicos de levantamento fundiário
para posterior regularização, compreendendo levantamento topográfico
georreferenciado das áreas do município e das áreas ocupadas por
moradores in loco, estudo técnico para identificação de lotes passíveis de
regularização, processamento técnico, elaboração de plantas, memoriais
descritivos, declarações e demais peças técnicas necessárias, emissão de
ART quitada, bem como assessoria e diligências junto ao Registro de
Imóveis, visando à regularização de aproximadamente 50 (cinquenta) lotes e
07 (sete) ruas localizados nas quadras nº 57, 66, 67 e 77 do Município de
Santo Expedito do Sul/RS |
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| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2026 |
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| Contratação de empresa
especializada para execução de serviços técnicos de levantamento fundiário
para posterior regularização, compreendendo levantamento topográfico
georreferenciado das áreas do município e das áreas ocupadas por
moradores in loco, estudo técnico para identificação de lotes passíveis de
regularização, processamento técnico, elaboração de plantas, memoriais
descritivos, declarações e demais peças técnicas necessárias, emissão de
ART quitada, bem como assessoria e diligências junto ao Registro de
Imóveis, visando à regularização de aproximadamente 50 (cinquenta) lotes e
07 (sete) ruas localizados nas quadras nº 57, 66, 67 e 77 do Município de
Santo Expedito do Sul/RS |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2026 |
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| Contratação de empresa
especializada para execução de serviços técnicos de levantamento fundiário
para posterior regularização, compreendendo levantamento topográfico
georreferenciado das áreas do município e das áreas ocupadas por
moradores in loco, estudo técnico para identificação de lotes passíveis de
regularização, processamento técnico, elaboração de plantas, memoriais
descritivos, declarações e demais peças técnicas necessárias, emissão de
ART quitada, bem como assessoria e diligências junto ao Registro de
Imóveis, visando à regularização de aproximadamente 50 (cinquenta) lotes e
07 (sete) ruas localizados nas quadras nº 57, 66, 67 e 77 do Município de
Santo Expedito do Sul/RS |
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| ANEXO II - MATRIZ DE RISCO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 019/2026 |
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| contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de
serviços de saúde (RSS), pertencentes aos Grupos A, E e B, gerados
pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Santo Expedito do Sul/RS, em conformidade com a Resolução RDC
nº 222/2018 da ANVISA, Resolução CONAMA nº 358/2005, normas
ambientais aplicáveis e demais legislações pertinentes, incluindo o
fornecimento de mão de obra, veículos licenciados, equipamentos,
documentação de rastreabilidade, certificados de tratamento e
comprovantes de destinação final dos resíduos coletados, conforme
Termo de Referência. |
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| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 019/2026 |
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| contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de
serviços de saúde (RSS), pertencentes aos Grupos A, E e B, gerados
pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Santo Expedito do Sul/RS, em conformidade com a Resolução RDC
nº 222/2018 da ANVISA, Resolução CONAMA nº 358/2005, normas
ambientais aplicáveis e demais legislações pertinentes, incluindo o
fornecimento de mão de obra, veículos licenciados, equipamentos,
documentação de rastreabilidade, certificados de tratamento e
comprovantes de destinação final dos resíduos coletados, conforme
Termo de Referência. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 019/2026 |
Abrir arquivo |
| contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de
serviços de saúde (RSS), pertencentes aos Grupos A, E e B, gerados
pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Santo Expedito do Sul/RS, em conformidade com a Resolução RDC
nº 222/2018 da ANVISA, Resolução CONAMA nº 358/2005, normas
ambientais aplicáveis e demais legislações pertinentes, incluindo o
fornecimento de mão de obra, veículos licenciados, equipamentos,
documentação de rastreabilidade, certificados de tratamento e
comprovantes de destinação final dos resíduos coletados, conforme
Termo de Referência. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 018/2026 |
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| Aquisição de materiais
pedagógicos, brinquedos educativos, jogos didáticos, kits psicomotores e
conjuntos de peças de montar, destinados ao desenvolvimento de
atividades pedagógicas, lúdicas, cognitivas, motoras e de socialização
junto aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Santo
Expedito do Sul/RS. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 018/2026 |
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| Aquisição de materiais
pedagógicos, brinquedos educativos, jogos didáticos, kits psicomotores e
conjuntos de peças de montar, destinados ao desenvolvimento de
atividades pedagógicas, lúdicas, cognitivas, motoras e de socialização
junto aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Santo
Expedito do Sul/RS. |
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| ANEXO II DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para o
fabricação e instalação de móveis sob
medida/planejados para UBS de Santo Expedito do
Sul/RS. |
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| ANEXO I DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de empresa especializada para o
fabricação e instalação de móveis sob
medida/planejados para UBS de Santo Expedito do
Sul/RS. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para o
fabricação e instalação de móveis sob
medida/planejados para UBS de Santo Expedito do
Sul/RS. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 016/2026 |
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| Contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à realização do Campeonato Municipal de Bochas 2026 do Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 016/2026 |
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| Contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à realização do Campeonato Municipal de Bochas 2026 do Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de profissional/empresa especializada para a prestação de serviços de instrução em arte e cultura, mediante a realização de aulas voltadas às crianças participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, desenvolvidas no CRAS e no PAIF, com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais, a serem executadas nas segundas-feiras e terças-feiras, conforme necessidade da Administração. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2026 |
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| Contratação de profissional/empresa especializada para a prestação de serviços de instrução em arte e cultura, mediante a realização de aulas voltadas às crianças participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, desenvolvidas no CRAS e no PAIF, com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais, a serem executadas nas segundas-feiras e terças-feiras, conforme necessidade da Administração. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de empresa especializada para o
fabricação de móveis sob medida/planejados e
instalação na Prefeitura Municipal de Santo Expedito
do Sul/RS. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de empresa especializada para o
fabricação de móveis sob medida/planejados e
instalação na Prefeitura Municipal de Santo Expedito
do Sul/RS. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de móveis e materiais para cantina no
Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de móveis e materiais para cantina no
Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| MATRIZ DE RISCO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria na elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e gestão de projetos de captação de recursos nas esferas federal e estadual. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria na elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e gestão de projetos de captação de recursos nas esferas federal e estadual. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.012/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria na elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e gestão de projetos de captação de recursos nas esferas federal e estadual. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos e materiais de cantina Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos e materiais de cantina Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão, compreendendo impressoras multifuncionais jato de tinta colorida e impressoras multifuncionais laser monocromáticas, ambas no formato A4, com fornecimento de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos (exceto papel), incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suporte técnico e monitoramento, visando atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Santo Expedito do Sul/RS.
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão, compreendendo impressoras multifuncionais jato de tinta colorida e impressoras multifuncionais laser monocromáticas, ambas no formato A4, com fornecimento de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos (exceto papel), incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suporte técnico e monitoramento, visando atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2026 |
Abrir arquivo |
| Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um)
playground infantil, destinado à instalação em espaço público municipal,
composto por estrutura principal em madeira plástica ou material
equivalente de elevada durabilidade, incluindo plataformas, coberturas,
passarelas, escorregadores, tobogã, escada, rampas e demais elementos
recreativos e de proteção, fabricado com materiais resistentes às
intempéries e com acabamento adequado para uso infantil, devendo ser
fornecido completo, com todos os componentes necessários à sua
adequada instalação e funcionamento |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2026 |
Abrir arquivo |
| Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um)
playground infantil, destinado à instalação em espaço público municipal,
composto por estrutura principal em madeira plástica ou material
equivalente de elevada durabilidade, incluindo plataformas, coberturas,
passarelas, escorregadores, tobogã, escada, rampas e demais elementos
recreativos e de proteção, fabricado com materiais resistentes às
intempéries e com acabamento adequado para uso infantil, devendo ser
fornecido completo, com todos os componentes necessários à sua
adequada instalação e funcionamento |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2026 |
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| Aquisição de peças e a contratação de serviços especializados de mecânica para manutenção corretiva do motor Mercedes-Benz OM 924 do ônibus escolar IWB 6575, código 2784, pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul/RS, compreendendo o
fornecimento de peças, componentes e a execução dos serviços
necessários para a recuperação e restabelecimento das condições
adequadas de funcionamento do veículo. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2026 |
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| Aquisição de peças e a contratação de serviços especializados de mecânica para manutenção corretiva do motor Mercedes-Benz OM 924 do ônibus escolar IWB 6575, código 2784, pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul/RS, compreendendo o
fornecimento de peças, componentes e a execução dos serviços
necessários para a recuperação e restabelecimento das condições
adequadas de funcionamento do veículo. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a confecção sob medida de trajes oficiais destinados à Corte de Soberanas do Município de Santo Expedito do Sul/RS, compreendendo a elaboração, produção e entrega de 01 (um) vestido para a Rainha e 02 (dois) vestidos para as Princesas, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra especializada, ajustes
necessários e acabamento final das peças. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a confecção sob medida de trajes oficiais destinados à Corte de Soberanas do Município de Santo Expedito do Sul/RS, compreendendo a elaboração, produção e entrega de 01 (um) vestido para a Rainha e 02 (dois) vestidos para as Princesas, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra especializada, ajustes
necessários e acabamento final das peças. |
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| MATRIZ DE RISCO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026 |
Abrir arquivo |
| Prestação de serviço de telefonia fixa (STFC)
com tecnologia VOIP, com numeração de prefixo
regional (054), ligações ilimitadas para qualquer
operadora fixa ou móvel, incluindo instalação,
configuração e manutenção presencial das linhas,
conforme especificações do objeto da contratação. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026 |
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| Prestação de serviço de telefonia fixa (STFC)
com tecnologia VOIP, com numeração de prefixo
regional (054), ligações ilimitadas para qualquer
operadora fixa ou móvel, incluindo instalação,
configuração e manutenção presencial das linhas,
conforme especificações do objeto da contratação. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026 |
Abrir arquivo |
| Prestação de serviço de telefonia fixa (STFC)
com tecnologia VOIP, com numeração de prefixo
regional (054), ligações ilimitadas para qualquer
operadora fixa ou móvel, incluindo instalação,
configuração e manutenção presencial das linhas,
conforme especificações do objeto da contratação. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2026 |
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| A contratação de consórcio público para
realizar a produção e aplicação de Concreto
Betuminoso usinado a quente CBUQ, conforme projeto
de engenharia elaborado pela Contratante – exclusivo
carga e transporte, e a execução de imprimação com
Emulsão asfáltica tipo EAI, de acordo com a planilha
orçamentária e projeto técnico anexo. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais, consistentes na realização do Curso “Liderança Juvenil”, a ser desenvolvido no Município de Santo Expedito do Sul/RS, com foco no desenvolvimento pessoal, social e formativo de jovens, por meio de atividades pedagógicas, práticas e reflexivas, visando à preparação para o mercado de trabalho, ao fortalecimento da cidadania, à promoção da responsabilidade social e comunitária, ao desenvolvimento da autonomia e independência, bem como ao uso responsável das tecnologias disponíveis. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais, consistentes na realização do Curso “Liderança Juvenil”, a ser desenvolvido no Município de Santo Expedito do Sul/RS, com foco no desenvolvimento pessoal, social e formativo de jovens, por meio de atividades pedagógicas, práticas e reflexivas, visando à preparação para o mercado de trabalho, ao fortalecimento da cidadania, à promoção da responsabilidade social e comunitária, ao desenvolvimento da autonomia e independência, bem como ao uso responsável das tecnologias disponíveis. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e a execução de serviços de mão de obra mecânica destinados ao conserto e manutenção corretiva do caminhão Mercedes-Benz 1618. |
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| LAUDO TÉCNICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e a execução de serviços de mão de obra mecânica destinados ao conserto e manutenção corretiva do caminhão Mercedes-Benz 1618. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e a execução de serviços de mão de obra mecânica destinados ao conserto e manutenção corretiva do caminhão Mercedes-Benz 1618. |
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| RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedagógicos, lúdicos, educativos e recreativos, destinados ao atendimento das atividades pedagógicas e ao desenvolvimento integral das crianças matriculadas na Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, do Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026 |
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| Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de materiais pedagógicos,
lúdicos, educativos e recreativos, destinados ao
atendimento das atividades pedagógicas e ao
desenvolvimento integral das crianças
matriculadas na Escola Municipal de Educação
Infantil Criança Feliz, do Município de Santo
Expedito do Sul/RS. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de materiais pedagógicos,
lúdicos, educativos e recreativos, destinados ao
atendimento das atividades pedagógicas e ao
desenvolvimento integral das crianças
matriculadas na Escola Municipal de Educação
Infantil Criança Feliz, do Município de Santo
Expedito do Sul/RS. |
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| Termo de Referência de Dispensa de licitação n. 001/2026 |
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| Realizar a troca de óleo lubrificante e filtro da escavadeira Liu Gong 922E. |
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| Edital de Dispensa de licitação n. 001/2026 |
Abrir arquivo |
| Realizar a troca de óleo lubrificante e filtro da escavadeira Liu Gong 922E. |
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