DISPENSA DE LICITAÇÃO

  Separar por ano: 2026 - 2025 - 2024 - 2023 - 2022 - 2021 - 2019 - 2017 - 2016 -

TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 016/2026 Abrir arquivo
Contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à realização do Campeonato Municipal de Bochas 2026 do Município de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 016/2026 Abrir arquivo
Contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à realização do Campeonato Municipal de Bochas 2026 do Município de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2026 Abrir arquivo
Contratação de profissional/empresa especializada para a prestação de serviços de instrução em arte e cultura, mediante a realização de aulas voltadas às crianças participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, desenvolvidas no CRAS e no PAIF, com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais, a serem executadas nas segundas-feiras e terças-feiras, conforme necessidade da Administração.  

 
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2026 Abrir arquivo
Contratação de profissional/empresa especializada para a prestação de serviços de instrução em arte e cultura, mediante a realização de aulas voltadas às crianças participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, desenvolvidas no CRAS e no PAIF, com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais, a serem executadas nas segundas-feiras e terças-feiras, conforme necessidade da Administração.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para o fabricação de móveis sob medida/planejados e instalação na Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
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Contratação de empresa especializada para o fabricação de móveis sob medida/planejados e instalação na Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis e materiais para cantina no Município de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis e materiais para cantina no Município de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
MATRIZ DE RISCO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2026 Abrir arquivo
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria na elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e gestão de projetos de captação de recursos nas esferas federal e estadual.  

 
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Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria na elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e gestão de projetos de captação de recursos nas esferas federal e estadual.  

 
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.012/2026 Abrir arquivo
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria na elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e gestão de projetos de captação de recursos nas esferas federal e estadual.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos e materiais de cantina Município de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos e materiais de cantina Município de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão, compreendendo impressoras multifuncionais jato de tinta colorida e impressoras multifuncionais laser monocromáticas, ambas no formato A4, com fornecimento de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos (exceto papel), incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suporte técnico e monitoramento, visando atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão, compreendendo impressoras multifuncionais jato de tinta colorida e impressoras multifuncionais laser monocromáticas, ambas no formato A4, com fornecimento de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos (exceto papel), incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suporte técnico e monitoramento, visando atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2026 Abrir arquivo
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) playground infantil, destinado à instalação em espaço público municipal, composto por estrutura principal em madeira plástica ou material equivalente de elevada durabilidade, incluindo plataformas, coberturas, passarelas, escorregadores, tobogã, escada, rampas e demais elementos recreativos e de proteção, fabricado com materiais resistentes às intempéries e com acabamento adequado para uso infantil, devendo ser fornecido completo, com todos os componentes necessários à sua adequada instalação e funcionamento  

 
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2026 Abrir arquivo
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) playground infantil, destinado à instalação em espaço público municipal, composto por estrutura principal em madeira plástica ou material equivalente de elevada durabilidade, incluindo plataformas, coberturas, passarelas, escorregadores, tobogã, escada, rampas e demais elementos recreativos e de proteção, fabricado com materiais resistentes às intempéries e com acabamento adequado para uso infantil, devendo ser fornecido completo, com todos os componentes necessários à sua adequada instalação e funcionamento  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2026 Abrir arquivo
Aquisição de peças e a contratação de serviços especializados de mecânica para manutenção corretiva do motor Mercedes-Benz OM 924 do ônibus escolar IWB 6575, código 2784, pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul/RS, compreendendo o fornecimento de peças, componentes e a execução dos serviços necessários para a recuperação e restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do veículo.  

 
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2026 Abrir arquivo
Aquisição de peças e a contratação de serviços especializados de mecânica para manutenção corretiva do motor Mercedes-Benz OM 924 do ônibus escolar IWB 6575, código 2784, pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul/RS, compreendendo o fornecimento de peças, componentes e a execução dos serviços necessários para a recuperação e restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do veículo.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a confecção sob medida de trajes oficiais destinados à Corte de Soberanas do Município de Santo Expedito do Sul/RS, compreendendo a elaboração, produção e entrega de 01 (um) vestido para a Rainha e 02 (dois) vestidos para as Princesas, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra especializada, ajustes necessários e acabamento final das peças.  

 
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a confecção sob medida de trajes oficiais destinados à Corte de Soberanas do Município de Santo Expedito do Sul/RS, compreendendo a elaboração, produção e entrega de 01 (um) vestido para a Rainha e 02 (dois) vestidos para as Princesas, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra especializada, ajustes necessários e acabamento final das peças.  

 
MATRIZ DE RISCO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026 Abrir arquivo
Prestação de serviço de telefonia fixa (STFC) com tecnologia VOIP, com numeração de prefixo regional (054), ligações ilimitadas para qualquer operadora fixa ou móvel, incluindo instalação, configuração e manutenção presencial das linhas, conforme especificações do objeto da contratação.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026 Abrir arquivo
Prestação de serviço de telefonia fixa (STFC) com tecnologia VOIP, com numeração de prefixo regional (054), ligações ilimitadas para qualquer operadora fixa ou móvel, incluindo instalação, configuração e manutenção presencial das linhas, conforme especificações do objeto da contratação.  

 
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Prestação de serviço de telefonia fixa (STFC) com tecnologia VOIP, com numeração de prefixo regional (054), ligações ilimitadas para qualquer operadora fixa ou móvel, incluindo instalação, configuração e manutenção presencial das linhas, conforme especificações do objeto da contratação.  

 
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2026 Abrir arquivo
A contratação de consórcio público para realizar a produção e aplicação de Concreto Betuminoso usinado a quente CBUQ, conforme projeto de engenharia elaborado pela Contratante – exclusivo carga e transporte, e a execução de imprimação com Emulsão asfáltica tipo EAI, de acordo com a planilha orçamentária e projeto técnico anexo.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais, consistentes na realização do Curso “Liderança Juvenil”, a ser desenvolvido no Município de Santo Expedito do Sul/RS, com foco no desenvolvimento pessoal, social e formativo de jovens, por meio de atividades pedagógicas, práticas e reflexivas, visando à preparação para o mercado de trabalho, ao fortalecimento da cidadania, à promoção da responsabilidade social e comunitária, ao desenvolvimento da autonomia e independência, bem como ao uso responsável das tecnologias disponíveis.  

 
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais, consistentes na realização do Curso “Liderança Juvenil”, a ser desenvolvido no Município de Santo Expedito do Sul/RS, com foco no desenvolvimento pessoal, social e formativo de jovens, por meio de atividades pedagógicas, práticas e reflexivas, visando à preparação para o mercado de trabalho, ao fortalecimento da cidadania, à promoção da responsabilidade social e comunitária, ao desenvolvimento da autonomia e independência, bem como ao uso responsável das tecnologias disponíveis.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e a execução de serviços de mão de obra mecânica destinados ao conserto e manutenção corretiva do caminhão Mercedes-Benz 1618.  

 
LAUDO TÉCNICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e a execução de serviços de mão de obra mecânica destinados ao conserto e manutenção corretiva do caminhão Mercedes-Benz 1618.  

 
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e a execução de serviços de mão de obra mecânica destinados ao conserto e manutenção corretiva do caminhão Mercedes-Benz 1618.  

 
RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedagógicos, lúdicos, educativos e recreativos, destinados ao atendimento das atividades pedagógicas e ao desenvolvimento integral das crianças matriculadas na Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, do Município de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedagógicos, lúdicos, educativos e recreativos, destinados ao atendimento das atividades pedagógicas e ao desenvolvimento integral das crianças matriculadas na Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, do Município de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedagógicos, lúdicos, educativos e recreativos, destinados ao atendimento das atividades pedagógicas e ao desenvolvimento integral das crianças matriculadas na Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, do Município de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
Termo de Referência de Dispensa de licitação n. 001/2026 Abrir arquivo
Realizar a troca de óleo lubrificante e filtro da escavadeira Liu Gong 922E.  

 
Edital de Dispensa de licitação n. 001/2026 Abrir arquivo
Realizar a troca de óleo lubrificante e filtro da escavadeira Liu Gong 922E.