PUBLICAÇÕES

Nesta área serão listadas todas as publicações do site separado por ano.

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ANEXO IV DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 Abrir arquivo
Aquisição de Brita Graduada nº 01 para utilização nas Ruas, Estradas e Manutenção das Obras do Município.  

 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 Abrir arquivo
Aquisição de Brita Graduada nº 01 para utilização nas Ruas, Estradas e Manutenção das Obras do Município.  

 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 Abrir arquivo
firmar termo de fomento com a Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - Consepro, com inscrição no CNPJ sob nº 90.484.452/0001-89, com objetivo Pagamento de despesas com manutenção de viatura da Brigada Militar, manutenção das instalações da Brigada Militar e Manutenção dos serviços administrativos com Fundamento Legal no Artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e Lei ‘Municipal Nº 1146/2025 DE 06/08/2025  

 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 Abrir arquivo
firmar termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE SANTO EXPEDITO DO SUL, com inscrição no CNPJ sob nº 03.328.823/0001-39, com objetivo auxiliar na manutenção das Atividades da Associação com Fundamento Legal no Artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e lei Municipal Nº 1143/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 Abrir arquivo
Aquisição de Horas Máquina de escavadeira hidráulica.  

 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 Abrir arquivo
Aquisição de Horas Máquina de escavadeira hidráulica.  

 
Termo de Referência de Dispensa de licitação n. 012/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para realizar a recarga dos extintores de incêndio.  

 
Edital de Dispensa de licitação n. 012/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para realizar a recarga dos extintores de incêndio.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 Abrir arquivo
Contratação a prestação de serviços técnicos profissionais de implantação, manutenção técnica e hospedagem do Diário Oficial Eletrônico do município de Município de Santo Expedito do Sul/RS, mediante a disponibilização dos atos normativos e administrativos da administração direta e indireta.  

 
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 Abrir arquivo
Contratação a prestação de serviços técnicos profissionais de implantação, manutenção técnica e hospedagem do Diário Oficial Eletrônico do município de Município de Santo Expedito do Sul/RS, mediante a disponibilização dos atos normativos e administrativos da administração direta e indireta.  

 
INEXIGIBILIDADE 013/2025 Abrir arquivo
Termo de Fomento firmado pelo Município e ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO MIGUEL, nos termos da Lei 13.019/2014.  

 
INEXIGIBILIDADE 012/2025 Abrir arquivo
Termo de Fomento firmado entre o Município de Santo Expedito do Sul e o HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOÃO - HBSJ, que tem por objetivo auxiliar nos serviços prestados pelo Hospital ao Município de Santo Expedito do Sul e a população Expeditense.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA Nº 09/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Horas Máquina de Motoniveladora.  

 
EDITAL DE DISPENSA Nº 09/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Horas Máquina de Motoniveladora.  

 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA Nº 09/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa em licitações contratos administrativos.  

 
EDITAL DE DISPENSA Nº 09/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa em licitações contratos administrativos.  

 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Internet.  

 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Internet.  

 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa para realizar a recarga dos extintores de incêndio.  

 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa para realizar a recarga dos extintores de incêndio.  

 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 Abrir arquivo
Aquisição de EPI’s.  

 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 Abrir arquivo
Aquisição de EPI’s.  

 
ANEXO I AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA Abrir arquivo
Aquisição de Horas Máquina.  

 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 Abrir arquivo
Aquisição de Horas Máquina.  

 
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 Abrir arquivo
ATA Nº 01  

 
ANEXO I - MAPA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 Abrir arquivo
Seleção de Empresas Industriais e/ou Comerciais para concessão de direito real de uso, de terrenos de propriedade do Município de Santo Expedito do Sul, com a finalidade de implantação de Área Industrial, Comercial e Empresarial.  

 
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 Abrir arquivo
Seleção de Empresas Industriais e/ou Comerciais para concessão de direito real de uso, de terrenos de propriedade do Município de Santo Expedito do Sul, com a finalidade de implantação de Área Industrial, Comercial e Empresarial.  

 
ANEXO VI DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 Abrir arquivo
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO  

 
ERRATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 Abrir arquivo
O edital 001/2025 acrescenta-se o anexo X DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO, diante disso prorroga-se por um dia o período de inscrição, ficando para o fim do prazo, o dia 25 de junho as 16:59h.  

 
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Abrir arquivo
DOCUMENTO NORTEADOR - TURNO ÚNICO E AMPLIAÇÃO DE JORNADA ESCOLAR - CONTRATURNO  

 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 Abrir arquivo
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)  

 
ANEXO I DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 Abrir arquivo
Aquisição de Nitrogênio líquido.  

 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 Abrir arquivo
Aquisição de Nitrogênio líquido.  

 
ANEXO IV DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 Abrir arquivo
TERMO DE REFERÊNCIA  

 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 Abrir arquivo
Aquisição de materiais de construção.  

 
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa para retifica de motor do veículo Motoniveladora, conforme termo de referência anexo.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa para aquisição de um motor novo, conforme termo de referência anexo.  

 
LAUDO TÉCNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa para aquisição de um motor novo, conforme termo de referência anexo.  

 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa para aquisição de um motor novo, conforme termo de referência anexo.  

 
ATA Nº 001/2025 - Lei Aldir Blanc Abrir arquivo
Apresentação Plano Anual de Aplicação dos Recursos.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 Abrir arquivo
Aquisição de materiais de expediente para diversas secretarias do município.  

 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 Abrir arquivo
Aquisição de materiais de expediente para diversas secretarias do município.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa para prestação de limpeza e higienização dos aparelhos de ar condicionado conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.  

 
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa para prestação de limpeza e higienização dos aparelhos de ar condicionado conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 Abrir arquivo
Aquisição de notebooks e Computadores pela Secretaria de Administração.  

 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 Abrir arquivo
Aquisição de notebooks e Computadores pela Secretaria de Administração.  

 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa jornalística para publicar os atos da administração municipal, tendo em vista a necessidade de divulgação das atividades desenvolvidas pela administração  

 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa para fornecimento na forma de comodato de Adaptadores de Linha VOIP.  

 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a aquisição de cadeiras ergonômicas para uso em ambientes administrativos da Prefeitura Municipal. As mesmas devem possuir Laudo ergonômico, certificação NR17, assento confortável, suporte lombar, rodízios, regulagem de altura do assento, apoio para braços, estofado de qualidade, regulagem da profundidades do encosto, com garantia mínima de 12 (doze) meses, conforme termo de referência.  

 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a prestação de assessoria e consultoria técnica na elaboração, encaminhamento, acompanhamento e apoio na prestação de contas de projetos junto aos órgãos do Governo Federal e estadual, estudo sistemático do orçamento geral da União (OGU) e programas diversos do Governo Federal e Estadual nos diversos Ministérios e Secretarias que possam interessar a municipalidade em caráter local ou externo, abrangendo o sistema PLATAFORMA TRANSFEREGOV e demais sistemas de apresentação WEB, bem como termos de compromisso, contratos de repasse, convênios, entre outros instrumentos congêneres para a Administração Municipal.  

 
INEXIGIBILIDADE 011/2025 Abrir arquivo
Termo de repasse de recursos financeiros para ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTO EXPEDITO DO SUL-RS  

 
INEXIGIBILIDADE 010/2025 Abrir arquivo
Termo de repasse de recursos financeiros para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE de Sananduva/RS  

 
TERMO DE INEXIGIBILIDADE 09/2025 Abrir arquivo
Termo de repasse de recursos financeiros para a OFICINA DE TAEKWONDO DE SANTO EXPEDITO DO SUL  

 
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025 Abrir arquivo
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar e CRAS.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 Abrir arquivo
Contratação de um professor para aulas de taekwondo a fim de proporcionar a concentração e disciplina dos alunos.  

 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 Abrir arquivo
Contratação de um professor para aulas de taekwondo a fim de proporcionar a concentração e disciplina dos alunos.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 Abrir arquivo
Contratação objetivando na prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária no Município.  

 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 Abrir arquivo
Contratação objetivando na prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária no Município  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 Abrir arquivo
Aquisição de Brita, pó de pedra, pedrisco pedra rachão e pedra moída (bica corrida) para utilização nas Ruas, Estradas e Manutenção das Obras do Município.  

 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 Abrir arquivo
Aquisição de Brita, pó de pedra, pedrisco pedra rachão e pedra moída (bica corrida) para utilização nas Ruas, Estradas e Manutenção das Obras do Município.  

 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 Abrir arquivo
Aquisição de brindes de Páscoa para os funcionários públicos municipais, os quais serão entregues para os mesmos na semana em que é comemorado a Páscoa.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2025 Abrir arquivo
Edital de Pregão Presencial para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, conservação, limpeza, pintura e jardinagem nos termos do anexo VII.  

 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2025 Abrir arquivo
Edital de Pregão Presencial para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, conservação, limpeza, pintura e jardinagem nos termos do anexo VII.  

 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025 Abrir arquivo
AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 007/2025  

 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 Abrir arquivo
Aquisição de peças e contratação de mão de obra especializada para manutenção e conserto se faz fundamental para fazer reparo da máquina Pá Carregadeira marca Case, 621D, que está apresentando problemas mecânicos pelo uso constante.  

 
CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE Nº 2703/2025.10 Abrir arquivo
CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL/RS E A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA.  

 
ANEXO VIII (TR) DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 Abrir arquivo
Aquisição de materiais odontológicos destinados a Secretaria Municipal de Saúde.  

 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 Abrir arquivo
Aquisição de materiais odontológicos destinados a Secretaria Municipal de Saúde.  

 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025 Abrir arquivo
Edital para aquisição de Brita, pó de pedra, pedrisco pedra rachão e pedra moída (bica corrida) para utilização nas Ruas, Estradas e Manutenção das Obras do Município.  

 
ANEXO IV DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Abrir arquivo
Aquisição de materiais ambulatoriais destinados a Secretaria Municipal de Saúde.  

 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Abrir arquivo
Aquisição de materiais ambulatoriais destinados a Secretaria Municipal de Saúde.  

 
EDITAL RETIFICADO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FNDE Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.  

 
ANEXO I DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 Abrir arquivo
Registro de preços para aquisição de Óleos Lubrificantes.  

 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 Abrir arquivo
Registro de preços para aquisição de Óleos Lubrificantes.  

 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 Abrir arquivo
ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA  

 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 Abrir arquivo
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 - Aquisição de Tubos de Concreto  

 
INEXIGIBILIDADE 007/2025 Abrir arquivo
O Termo de Fomento tem por objetivo estabelecer as condições para a execução das atividades da Associação, visando o pagamento de despesas referente a manutenção da publicidade oficial do município incluindo a cobertura de eventos de interesse da comunidade local.  

 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 Abrir arquivo
EDITAL Nº 005/2025 – HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL  

 
CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FNDE Abrir arquivo
Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.  

 
INEXIGIBILIDADE 006/2025 Abrir arquivo
ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILHOS DE SANTO EXPEDITO  

 
INEXIGIBILIDADE 005/2025 Abrir arquivo
ASSOCIACAO SANTO EXPEDITO DE FUTSAL - ASSEF  

 
INEXIGIBILIDADE 004/2025 Abrir arquivo
CTG CRIOULO EXPEDITENSE  

 
INEXIGIBILIDADE 003/2025 Abrir arquivo
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO EXPEDITO DO SUL - APRASES  

 
INEXIGIBILIDADE 002/2025 Abrir arquivo
ASSOCIAÇÃO DO ESPOTE CLUBE INDEPENDENTE  

 
INEXIGIBILIDADE 001/2025 Abrir arquivo
ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS DE SANTO EXPEDITO  

 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 Abrir arquivo
EDITAL Nº 004/2025 - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (APÓS ANÁLISE DE RECURSOS)  

 
ARQUIVO PROPOSTA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025 Abrir arquivo
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar e CRAS  

 
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025 Abrir arquivo
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar e CRAS  

 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 Abrir arquivo
EDITAL Nº 003/2025 - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO  

 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 Abrir arquivo
EDITAL Nº 002/2025 - HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES  

 
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025 Abrir arquivo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.  

 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 Abrir arquivo
Ficha de inscrição Motorista  

 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 Abrir arquivo
Ficha de inscrição Operador de Máquinas  

 
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 Abrir arquivo
Motorista e Operador de Máquinas  

 
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 Abrir arquivo
Motorista e Operador de Máquinas  

 
ANEXO IV DE PREGÃO ELETRÔNICO No 003/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa para aqusição de um motor novo para o veículo VAN.  

 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO No 003/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa para aqusição de um motor novo para o veículo VAN.  

 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 Abrir arquivo
Edital de Pregão Presencial para a Aquisição de cestas básicas, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do município.  

 
ANEXO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa para aqusição e substituição de um comando hidráulico.  

 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 Abrir arquivo
Contratação de empresa para aqusição e substituição de um comando hidráulico.  

 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 Abrir arquivo
Edital de Pregão Presencial para a Aquisição de materiais de limpeza para atendimentos das demandas de diversas Secretarias do Município.  

 
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Abrir arquivo
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO -02 DO PREGÃO ELETRÔNICO 02-2024-SRP – EDITAL 05/2024, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA BACIA DO JAGUARÃO – CIDEJA  

 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 Abrir arquivo
Aquisição de materiais odontológicos destinados a Secretaria Municipal de Saúde.  

 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 Abrir arquivo
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025; Objeto: Locação e Disponibilização de Sistemas de Informática para a Administração Pública Municipal.