Nesta área serão listadas todas as publicações do site separado por ano.
| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 022/2026 |
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| Aquisição de 10 (dez) jogos de bolas de bocha sulamericana, importadas, com diâmetro aproximado de 115 mm e peso aproximado de 1,150 kg por bola, acondicionadas em caixas contendo 06 (seis) bolas e bolsa para transporte, destinadas à manutenção, incentivo e fortalecimento das atividades esportivas, recreativas e de integração comunitária promovidas pelo Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 022/2026 |
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| Aquisição de 10 (dez) jogos de bolas de bocha sulamericana, importadas, com diâmetro aproximado de 115 mm e peso aproximado de 1,150 kg por bola, acondicionadas em caixas contendo 06 (seis) bolas e bolsa para transporte, destinadas à manutenção, incentivo e fortalecimento das atividades esportivas, recreativas e de integração comunitária promovidas pelo Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| Inexigibilidade 013/2026 |
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| TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026 - ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS AFROXA TERRA |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2026 |
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| Contratação de empresa
especializada para disponibilização de software destinado à análise de dados
das transações de cartão de crédito, análise do faturamento das empresas
optantes pelo Simples Nacional, cruzamento de informações fiscais e
econômicas, geração de CVI de saldo operacional, emissão de relatórios
gerenciais dos dados do Extrato PPR disponibilizado pela SEFAZ/RS, bem
como geração automática de dados e relatórios técnicos para subsidiar
recursos administrativos relacionados ao índice provisório do ICMS, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes
no processo de dispensa. |
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| ANEXOS DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para execução, sob
regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, mão
de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, para a
construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS,
localizado na Rua Emílio Nunes Xavier, no Município de Santo Expedito do
Sul/RS, compreendendo a execução de serviços preliminares, fundações,
estrutura em concreto armado, lajes, alvenarias, cobertura,
impermeabilização, revestimentos internos e externos, contrapisos, pisos,
forros, esquadrias, instalações hidrossanitárias e elétricas, acabamentos,
serviços complementares e demais serviços correlatos, em conformidade
com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma
físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo
licitatório. |
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| EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para execução, sob
regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, mão
de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, para a
construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS,
localizado na Rua Emílio Nunes Xavier, no Município de Santo Expedito do
Sul/RS, compreendendo a execução de serviços preliminares, fundações,
estrutura em concreto armado, lajes, alvenarias, cobertura,
impermeabilização, revestimentos internos e externos, contrapisos, pisos,
forros, esquadrias, instalações hidrossanitárias e elétricas, acabamentos,
serviços complementares e demais serviços correlatos, em conformidade
com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma
físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo
licitatório. |
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| ANEXOS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de transporte escolar, com disponibilização de veículos,
motoristas e demais recursos necessários, destinados ao deslocamento
diário de alunos da zona rural até as escolas municipais e estaduais do
Município de Santo Expedito do Sul/RS e respectivo retorno, durante o
ano letivo de 2026. |
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| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de transporte escolar, com disponibilização de veículos,
motoristas e demais recursos necessários, destinados ao deslocamento
diário de alunos da zona rural até as escolas municipais e estaduais do
Município de Santo Expedito do Sul/RS e respectivo retorno, durante o
ano letivo de 2026. |
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| DECISÃO ADMINISTRATIVA NORMATIVA Nº001/2O26 |
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| Adota novas diretrizes para organizar e centralizar as compras diretas e dispensas de licitação. |
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| PLANO DE APLICAÇÃO |
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| RECURSOS REFERENTES REPASSE PREFEITURA MUNICIPAL - ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE SANTO EXPEDITO DO SUL |
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| TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026 |
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| Termo de Fomento firmado pelo
Município e ASSOCIAÇÃO DA
TERCEIRA IDADE DE SANTO
EXPEDITO DO SUL, nos termos da
Lei Federal 13.019/2014, e na Lei
Municipal 1170/2026 de 11 de junho
de 2026. |
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| ANEXO II - MATRIZ DE RISCO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2026 |
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| Contratação de empresa
especializada para execução de serviços técnicos de levantamento fundiário
para posterior regularização, compreendendo levantamento topográfico
georreferenciado das áreas do município e das áreas ocupadas por
moradores in loco, estudo técnico para identificação de lotes passíveis de
regularização, processamento técnico, elaboração de plantas, memoriais
descritivos, declarações e demais peças técnicas necessárias, emissão de
ART quitada, bem como assessoria e diligências junto ao Registro de
Imóveis, visando à regularização de aproximadamente 50 (cinquenta) lotes e
07 (sete) ruas localizados nas quadras nº 57, 66, 67 e 77 do Município de
Santo Expedito do Sul/RS |
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| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2026 |
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| Contratação de empresa
especializada para execução de serviços técnicos de levantamento fundiário
para posterior regularização, compreendendo levantamento topográfico
georreferenciado das áreas do município e das áreas ocupadas por
moradores in loco, estudo técnico para identificação de lotes passíveis de
regularização, processamento técnico, elaboração de plantas, memoriais
descritivos, declarações e demais peças técnicas necessárias, emissão de
ART quitada, bem como assessoria e diligências junto ao Registro de
Imóveis, visando à regularização de aproximadamente 50 (cinquenta) lotes e
07 (sete) ruas localizados nas quadras nº 57, 66, 67 e 77 do Município de
Santo Expedito do Sul/RS |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2026 |
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| Contratação de empresa
especializada para execução de serviços técnicos de levantamento fundiário
para posterior regularização, compreendendo levantamento topográfico
georreferenciado das áreas do município e das áreas ocupadas por
moradores in loco, estudo técnico para identificação de lotes passíveis de
regularização, processamento técnico, elaboração de plantas, memoriais
descritivos, declarações e demais peças técnicas necessárias, emissão de
ART quitada, bem como assessoria e diligências junto ao Registro de
Imóveis, visando à regularização de aproximadamente 50 (cinquenta) lotes e
07 (sete) ruas localizados nas quadras nº 57, 66, 67 e 77 do Município de
Santo Expedito do Sul/RS |
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| ANEXO II - MATRIZ DE RISCO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 019/2026 |
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| contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de
serviços de saúde (RSS), pertencentes aos Grupos A, E e B, gerados
pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Santo Expedito do Sul/RS, em conformidade com a Resolução RDC
nº 222/2018 da ANVISA, Resolução CONAMA nº 358/2005, normas
ambientais aplicáveis e demais legislações pertinentes, incluindo o
fornecimento de mão de obra, veículos licenciados, equipamentos,
documentação de rastreabilidade, certificados de tratamento e
comprovantes de destinação final dos resíduos coletados, conforme
Termo de Referência. |
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| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 019/2026 |
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| contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de
serviços de saúde (RSS), pertencentes aos Grupos A, E e B, gerados
pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Santo Expedito do Sul/RS, em conformidade com a Resolução RDC
nº 222/2018 da ANVISA, Resolução CONAMA nº 358/2005, normas
ambientais aplicáveis e demais legislações pertinentes, incluindo o
fornecimento de mão de obra, veículos licenciados, equipamentos,
documentação de rastreabilidade, certificados de tratamento e
comprovantes de destinação final dos resíduos coletados, conforme
Termo de Referência. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 019/2026 |
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| contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de
serviços de saúde (RSS), pertencentes aos Grupos A, E e B, gerados
pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Santo Expedito do Sul/RS, em conformidade com a Resolução RDC
nº 222/2018 da ANVISA, Resolução CONAMA nº 358/2005, normas
ambientais aplicáveis e demais legislações pertinentes, incluindo o
fornecimento de mão de obra, veículos licenciados, equipamentos,
documentação de rastreabilidade, certificados de tratamento e
comprovantes de destinação final dos resíduos coletados, conforme
Termo de Referência. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 018/2026 |
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| Aquisição de materiais
pedagógicos, brinquedos educativos, jogos didáticos, kits psicomotores e
conjuntos de peças de montar, destinados ao desenvolvimento de
atividades pedagógicas, lúdicas, cognitivas, motoras e de socialização
junto aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Santo
Expedito do Sul/RS. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 018/2026 |
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| Aquisição de materiais
pedagógicos, brinquedos educativos, jogos didáticos, kits psicomotores e
conjuntos de peças de montar, destinados ao desenvolvimento de
atividades pedagógicas, lúdicas, cognitivas, motoras e de socialização
junto aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Santo
Expedito do Sul/RS. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 |
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| Aquisição de 02 (duas) unidades do projeto educacional “Biblioteca
Infantil Sensorial”, ISBN nº 9788555501364, composto por acervo com 48 livros infantis
sensoriais e interativos em diferentes formatos pedagógicos, incluindo livros de pano, livros
sonoros, livros táteis, pop-up, fantoche, quebra-cabeça, livros com abas e demais recursos lúdicos
voltados ao estímulo sensorial, cognitivo e motor infantil, acompanhado de 01 (um) baú em MDF
adesivado por unidade, com rodinhas, amortecedor e alças, destinado ao atendimento das
demandas pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Expedito do
Sul/RS, visando ao incentivo à leitura, à ampliação das práticas de aprendizagem lúdica e ao
desenvolvimento infantil na educação básica, conforme especificações técnicas constantes no
processo administrativo. |
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| EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 |
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| Aquisição de 02 (duas) unidades do projeto educacional “Biblioteca
Infantil Sensorial”, ISBN nº 9788555501364, composto por acervo com 48 livros infantis
sensoriais e interativos em diferentes formatos pedagógicos, incluindo livros de pano, livros
sonoros, livros táteis, pop-up, fantoche, quebra-cabeça, livros com abas e demais recursos lúdicos
voltados ao estímulo sensorial, cognitivo e motor infantil, acompanhado de 01 (um) baú em MDF
adesivado por unidade, com rodinhas, amortecedor e alças, destinado ao atendimento das
demandas pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Expedito do
Sul/RS, visando ao incentivo à leitura, à ampliação das práticas de aprendizagem lúdica e ao
desenvolvimento infantil na educação básica, conforme especificações técnicas constantes no
processo administrativo. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 |
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| Fornecimento de 02 (duas) unidades do projeto
pedagógico denominado “Castelo Sensorial”, composto por estante em MDF para armazenamento
dos livros, casinha com atividades psicomotoras em MDF, atividades cartonadas e sensoriais, bem
como conjunto de 60 livros, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Santo Expedito do Sul/RS |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 |
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| Fornecimento de 02 (duas) unidades do projeto
pedagógico denominado “Castelo Sensorial”, composto por estante em MDF para armazenamento
dos livros, casinha com atividades psicomotoras em MDF, atividades cartonadas e sensoriais, bem
como conjunto de 60 livros, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Santo Expedito do Sul/RS |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 |
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| Contratação do grupo musical “Acordes Gaúcho” para realização de
baile/show alusivo à Semana Farroupilha, a ser realizado no dia 20 de setembro, no
Município de Santo Expedito do Sul/RS |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 |
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| Contratação do grupo musical “Acordes Gaúcho” para realização de
baile/show alusivo à Semana Farroupilha, a ser realizado no dia 20 de setembro, no
Município de Santo Expedito do Sul/RS |
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| CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026 |
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| REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO |
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| ANEXO II DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para o
fabricação e instalação de móveis sob
medida/planejados para UBS de Santo Expedito do
Sul/RS. |
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| ANEXO I DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para o
fabricação e instalação de móveis sob
medida/planejados para UBS de Santo Expedito do
Sul/RS. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para o
fabricação e instalação de móveis sob
medida/planejados para UBS de Santo Expedito do
Sul/RS. |
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| EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de casas populares de madeira, com área individual de 41,85 m², localizadas nas zonas rural e urbana do Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| ANEXOS DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de casas populares de madeira, com área individual de 41,85 m², localizadas nas zonas rural e urbana do Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| ANEXO V DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 |
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| Fornecimento de Óleo Diesel S10, destinado ao abastecimento da frota de veículos e máquinas do Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| ANEXO IV DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 |
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| Fornecimento de Óleo Diesel S10, destinado ao abastecimento da frota de veículos e máquinas do Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 |
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| Fornecimento de Óleo Diesel S10, destinado ao abastecimento da frota de veículos e máquinas do Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 |
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| Termo de Fomento firmado entre a Prefeitura de Santo Expedito do Sul e o Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Santo Expedito do Sul. |
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| 1° RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 |
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| Retificação do Termo de Referência. |
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| ANEXO IV DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 |
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| ANEXO IV - Termo de Referência / Contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada
global (material e mão de obra), para execução de serviços de instalação e
monitoramento de equipamentos de alarme, vídeo monitoramento com
câmeras em circuito fechado e acesso via aplicativo, tendo duração de 24
(vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias por semana, e vigias em
horários especificados, visando atender as demandas de segurança de todas as
escolas do município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| ANEXO V DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 |
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| ANEXO V - Mapa de Riscos / Contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada
global (material e mão de obra), para execução de serviços de instalação e
monitoramento de equipamentos de alarme, vídeo monitoramento com
câmeras em circuito fechado e acesso via aplicativo, tendo duração de 24
(vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias por semana, e vigias em
horários especificados, visando atender as demandas de segurança de todas as
escolas do município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| ANEXO VI DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 |
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| ANEXO VI - Descritivo de Equipamentos / Contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada
global (material e mão de obra), para execução de serviços de instalação e
monitoramento de equipamentos de alarme, vídeo monitoramento com
câmeras em circuito fechado e acesso via aplicativo, tendo duração de 24
(vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias por semana, e vigias em
horários especificados, visando atender as demandas de segurança de todas as
escolas do município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 |
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| Contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada
global (material e mão de obra), para execução de serviços de instalação e
monitoramento de equipamentos de alarme, vídeo monitoramento com
câmeras em circuito fechado e acesso via aplicativo, tendo duração de 24
(vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias por semana, e vigias em
horários especificados, visando atender as demandas de segurança de todas as
escolas do município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 |
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| Aquisição de Óleo Diesel S10, foi CANCELADO para fins de ajustes na quantidade e melhor análise do preço médio. |
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| LAUDO TÉCNICO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica corretiva, com fornecimento de peças, componentes, materiais, insumos e mão de obra qualificada, destinados ao reparo do caminhão basculante Ford Cargo 2429 B – 6x4, ano/modelo 2017/2017, placa IXZ-5385, de propriedade do Município de Santo Expedito do Sul/RS, conforme termo de referência anexo. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica corretiva, com fornecimento de peças, componentes, materiais, insumos e mão de obra qualificada, destinados ao reparo do caminhão basculante Ford Cargo 2429 B – 6x4, ano/modelo 2017/2017, placa IXZ-5385, de propriedade do Município de Santo Expedito do Sul/RS, conforme termo de referência anexo. |
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| MATRIZ DE RISCO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica corretiva, com fornecimento de peças, componentes, materiais, insumos e mão de obra qualificada, destinados ao reparo do caminhão basculante Ford Cargo 2429 B – 6x4, ano/modelo 2017/2017, placa IXZ-5385, de propriedade do Município de Santo Expedito do Sul/RS, conforme termo de referência anexo. |
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| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica corretiva, com fornecimento de peças, componentes, materiais, insumos e mão de obra qualificada, destinados ao reparo do caminhão basculante Ford Cargo 2429 B – 6x4, ano/modelo 2017/2017, placa IXZ-5385, de propriedade do Município de Santo Expedito do Sul/RS, conforme termo de referência anexo. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 |
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| Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à área da saúde do Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| MAPA DE RISCO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 |
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| Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à área da saúde do Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 |
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| Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à área da saúde do Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 016/2026 |
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| Contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à realização do Campeonato Municipal de Bochas 2026 do Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 016/2026 |
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| Contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à realização do Campeonato Municipal de Bochas 2026 do Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE INEXIGIBILIDADE N. 07/2026 |
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| Contratação da empresa VN Brasil Representações Comércio de Produtos e Soluções em Geral Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.490.917/0001-05, para o fornecimento de materiais didáticos complementares destinados aos alunos e professores da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N. 07/2026 |
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| Contratação da empresa VN Brasil Representações Comércio de Produtos e Soluções em Geral Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.490.917/0001-05, para o fornecimento de materiais didáticos complementares destinados aos alunos e professores da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 |
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| Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2025 – CIRAU. Essa adesão visa à aquisição de 04
(quatro) ensiladeiras, no valor total de R$ 223.800,00 (duzentos e vinte e três mil e
oitocentos reais), para a Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2026 |
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| Contratação de profissional/empresa especializada para a prestação de serviços de instrução em arte e cultura, mediante a realização de aulas voltadas às crianças participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, desenvolvidas no CRAS e no PAIF, com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais, a serem executadas nas segundas-feiras e terças-feiras, conforme necessidade da Administração. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2026 |
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| Contratação de profissional/empresa especializada para a prestação de serviços de instrução em arte e cultura, mediante a realização de aulas voltadas às crianças participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, desenvolvidas no CRAS e no PAIF, com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais, a serem executadas nas segundas-feiras e terças-feiras, conforme necessidade da Administração. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 |
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| Contratação de empresa para o fornecimento de Óleo Diesel S10, destinado ao abastecimento da frota de veículos e máquinas do Município de Santo Expedito do Sul/RS |
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| MAPA DE RISCO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 |
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| Contratação de empresa para o fornecimento de Óleo Diesel S10, destinado ao abastecimento da frota de veículos e máquinas do Município de Santo Expedito do Sul/RS |
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| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 |
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| Contratação de empresa para o fornecimento de Óleo Diesel S10, destinado ao abastecimento da frota de veículos e máquinas do Município de Santo Expedito do Sul/RS |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 |
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| Locação de imóvel |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para o
fabricação de móveis sob medida/planejados e
instalação na Prefeitura Municipal de Santo Expedito
do Sul/RS. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para o
fabricação de móveis sob medida/planejados e
instalação na Prefeitura Municipal de Santo Expedito
do Sul/RS. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de móveis e materiais para cantina no
Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de móveis e materiais para cantina no
Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTUDANTES PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS |
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| VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO OURO |
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| MATRIZ DE RISCO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2026 |
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| Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria na elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e gestão de projetos de captação de recursos nas esferas federal e estadual. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2026 |
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| Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria na elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e gestão de projetos de captação de recursos nas esferas federal e estadual. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.012/2026 |
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| Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria na elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e gestão de projetos de captação de recursos nas esferas federal e estadual. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos e materiais de cantina Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos e materiais de cantina Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL DE SECRETÁRIO ESCOLAR 002/2026 – EDITAL 006 |
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| Torna Público o resultado final dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 002/2026. |
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| EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL DE MONITOR ESCOLAR 001/2026 – EDITAL 006 |
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| Torna Público o resultado final dos inscritos nos termos do Edital 001/2026. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão, compreendendo impressoras multifuncionais jato de tinta colorida e impressoras multifuncionais laser monocromáticas, ambas no formato A4, com fornecimento de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos (exceto papel), incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suporte técnico e monitoramento, visando atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Santo Expedito do Sul/RS.
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão, compreendendo impressoras multifuncionais jato de tinta colorida e impressoras multifuncionais laser monocromáticas, ambas no formato A4, com fornecimento de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos (exceto papel), incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suporte técnico e monitoramento, visando atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL DE SECRETÁRIO ESCOLAR 002/2026 – EDITAL 005 |
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| Torna Público o resultado final dos
inscritos para seleção emergencial
nos termos do edital 002/2026. |
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| EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL DE MONITOR ESCOLAR 001/2026 – EDITAL 005 |
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| Torna Público o resultado final dos
inscritos nos termos do Edital
001/2026. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2026 |
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| Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um)
playground infantil, destinado à instalação em espaço público municipal,
composto por estrutura principal em madeira plástica ou material
equivalente de elevada durabilidade, incluindo plataformas, coberturas,
passarelas, escorregadores, tobogã, escada, rampas e demais elementos
recreativos e de proteção, fabricado com materiais resistentes às
intempéries e com acabamento adequado para uso infantil, devendo ser
fornecido completo, com todos os componentes necessários à sua
adequada instalação e funcionamento |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2026 |
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| Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um)
playground infantil, destinado à instalação em espaço público municipal,
composto por estrutura principal em madeira plástica ou material
equivalente de elevada durabilidade, incluindo plataformas, coberturas,
passarelas, escorregadores, tobogã, escada, rampas e demais elementos
recreativos e de proteção, fabricado com materiais resistentes às
intempéries e com acabamento adequado para uso infantil, devendo ser
fornecido completo, com todos os componentes necessários à sua
adequada instalação e funcionamento |
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| TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 |
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| TERMO DE FOMENTO FIRMADO
PELO MUNICÍPIO E ASSOCIAÇÃO
CULTURAL FILHOS DE SANTO
EXPEDITO, NOS TERMOS DA LEI
13.019/2014. |
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| MATRIZ DE RISCO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva da motoniveladora marca Caterpillar, modelo 120K, ano/modelo 2013/2013, incluindo desmontagem, diagnóstico, substituição de componentes mecânicos, montagem, testes e entrega do equipamento em perfeitas condições de funcionamento, conforme termo de referência anexo. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva da motoniveladora marca Caterpillar, modelo 120K, ano/modelo 2013/2013, incluindo desmontagem, diagnóstico, substituição de componentes mecânicos, montagem, testes e entrega do equipamento em perfeitas condições de funcionamento, conforme termo de referência anexo. |
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| LAUDO TÉCNICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva da motoniveladora marca Caterpillar, modelo 120K, ano/modelo 2013/2013, incluindo desmontagem, diagnóstico, substituição de componentes mecânicos, montagem, testes e entrega do equipamento em perfeitas condições de funcionamento, conforme termo de referência anexo. |
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| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva da motoniveladora marca Caterpillar, modelo 120K, ano/modelo 2013/2013, incluindo desmontagem, diagnóstico, substituição de componentes mecânicos, montagem, testes e entrega do equipamento em perfeitas condições de funcionamento, conforme termo de referência anexo. |
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| EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL DE SECRETÁRIO ESCOLAR 002/2026 – EDITAL 003 |
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| Torna Público a pontuação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 002/2026. |
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| EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL DE MONITOR ESCOLAR 001/2026 – EDITAL 003 |
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| Torna Pública a pontuação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2026. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2026 |
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| Aquisição de peças e a contratação de serviços especializados de mecânica para manutenção corretiva do motor Mercedes-Benz OM 924 do ônibus escolar IWB 6575, código 2784, pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul/RS, compreendendo o
fornecimento de peças, componentes e a execução dos serviços
necessários para a recuperação e restabelecimento das condições
adequadas de funcionamento do veículo. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2026 |
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| Aquisição de peças e a contratação de serviços especializados de mecânica para manutenção corretiva do motor Mercedes-Benz OM 924 do ônibus escolar IWB 6575, código 2784, pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul/RS, compreendendo o
fornecimento de peças, componentes e a execução dos serviços
necessários para a recuperação e restabelecimento das condições
adequadas de funcionamento do veículo. |
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| ANEXOS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de manutenção mecânica corretiva, com fornecimento de
peças, componentes, materiais, insumos e mão de obra qualificada,
destinados ao reparo da Pá Carregadeira XCMG, modelo LW350KV,
ano 2022, de propriedade do Município de Santo Expedito do Sul/RS,
conforme termo de referência anexo. |
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| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de manutenção mecânica corretiva, com fornecimento de
peças, componentes, materiais, insumos e mão de obra qualificada,
destinados ao reparo da Pá Carregadeira XCMG, modelo LW350KV,
ano 2022, de propriedade do Município de Santo Expedito do Sul/RS,
conforme termo de referência anexo. |
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| RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETÁRIO DE ESCOLA |
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| EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EM
CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE
MONITORES DE ESCOLA. |
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| EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAО EMERGENCIAL DE MONITOR ESCOLAR 001/2026 – EDITAL 001 |
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| Torna Público a Homologação dos inscritos para seleção emergencial
nos termos do edital 001/2026. |
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| EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL DE SECRETÁRIO ESCOLAR 002/2026 – EDITAL 001 |
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| Torna Público a Homologação dos
inscritos para seleção emergencial
nos termos do edital 002/2026. |
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| ANEXOS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para execução de
serviços técnicos de retífica, usinagem, substituição de peças,
montagem e ajustes do motor do Micro-ônibus Mercedes-Benz
Sprinter 415 CDI, ano/modelo 2012/2013, placa IUN-6577, de
propriedade do Município de Santo Expedito do Sul/RS |
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| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para execução de
serviços técnicos de retífica, usinagem, substituição de peças,
montagem e ajustes do motor do Micro-ônibus Mercedes-Benz
Sprinter 415 CDI, ano/modelo 2012/2013, placa IUN-6577, de
propriedade do Município de Santo Expedito do Sul/RS |
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| EDITAL N.º 002/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETÁRIO DE ESCOLA. |
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| EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EM
CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE
MONITORES DE ESCOLA. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a confecção sob medida de trajes oficiais destinados à Corte de Soberanas do Município de Santo Expedito do Sul/RS, compreendendo a elaboração, produção e entrega de 01 (um) vestido para a Rainha e 02 (dois) vestidos para as Princesas, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra especializada, ajustes
necessários e acabamento final das peças. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a confecção sob medida de trajes oficiais destinados à Corte de Soberanas do Município de Santo Expedito do Sul/RS, compreendendo a elaboração, produção e entrega de 01 (um) vestido para a Rainha e 02 (dois) vestidos para as Princesas, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra especializada, ajustes
necessários e acabamento final das peças. |
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| ANEXO V DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 |
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| Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento e apoio a pacientes e acompanhantes do Município, em tratamento de saúde fora do domicílio, mediante disponibilização de casas de apoio nas cidades de Erechim/RS, Porto Alegre/RS e Passo Fundo/RS. |
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| ANEXO IV DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 |
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| Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento e apoio a pacientes e acompanhantes do Município, em tratamento de saúde fora do domicílio, mediante disponibilização de casas de apoio nas cidades de Erechim/RS, Porto Alegre/RS e Passo Fundo/RS. |
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| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 |
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| Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento e apoio a pacientes e acompanhantes do Município, em tratamento de saúde fora do domicílio, mediante disponibilização de casas de apoio nas cidades de Erechim/RS, Porto Alegre/RS e Passo Fundo/RS. |
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| TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 |
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| Termo de Fomento firmado entre o Município
de SANTO EXPEDITO DO SUL e
ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE
SANTO EXPEDITO DO SUL, que tem por
objetivo auxiliar financeiramente no
pagamento de despesas com transporte de
Universitários. |
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| EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL DE SECRETÁRIO ESCOLAR 002/2026 – EDITAL 001 |
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| Torna Público a Homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 002/2026. |
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| EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAО EMERGENCIAL DE MONITOR ESCOLAR 001/2026 – EDITAL 001 |
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| Torna Público a Homologação dos inscritos para seleção emergencial
nos termos do edital 001/2026. |
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| CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 |
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| Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de instalação e monitoramento de equipamentos
de alarme, vídeo monitoramento com câmeras em circuito fechado e acesso via aplicativo,
tendo duração de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias por semana, e
vigia disponível para controle de acesso visando atender as demandas de segurança de
todas as escolas do município de Santo Expedito do Sul-RS. |
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| MATRIZ DE RISCO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026 |
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| Prestação de serviço de telefonia fixa (STFC)
com tecnologia VOIP, com numeração de prefixo
regional (054), ligações ilimitadas para qualquer
operadora fixa ou móvel, incluindo instalação,
configuração e manutenção presencial das linhas,
conforme especificações do objeto da contratação. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026 |
Abrir arquivo |
| Prestação de serviço de telefonia fixa (STFC)
com tecnologia VOIP, com numeração de prefixo
regional (054), ligações ilimitadas para qualquer
operadora fixa ou móvel, incluindo instalação,
configuração e manutenção presencial das linhas,
conforme especificações do objeto da contratação. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026 |
Abrir arquivo |
| Prestação de serviço de telefonia fixa (STFC)
com tecnologia VOIP, com numeração de prefixo
regional (054), ligações ilimitadas para qualquer
operadora fixa ou móvel, incluindo instalação,
configuração e manutenção presencial das linhas,
conforme especificações do objeto da contratação. |
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| ANEXOS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
instalação e monitoramento de equipamentos de alarme, vídeo monitoramento
com câmeras em circuito fechado e acesso via aplicativo, tendo duração de 24
(vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias por semana, e vigia
disponível para controle de acesso visando atender as demandas de segurança
de todas as escolas do município de Santo Expedito do Sul-RS. |
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| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
instalação e monitoramento de equipamentos de alarme, vídeo monitoramento
com câmeras em circuito fechado e acesso via aplicativo, tendo duração de 24
(vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias por semana, e vigia
disponível para controle de acesso visando atender as demandas de segurança
de todas as escolas do município de Santo Expedito do Sul-RS. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2026 |
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| A contratação de consórcio público para
realizar a produção e aplicação de Concreto
Betuminoso usinado a quente CBUQ, conforme projeto
de engenharia elaborado pela Contratante – exclusivo
carga e transporte, e a execução de imprimação com
Emulsão asfáltica tipo EAI, de acordo com a planilha
orçamentária e projeto técnico anexo. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais, consistentes na realização do Curso “Liderança Juvenil”, a ser desenvolvido no Município de Santo Expedito do Sul/RS, com foco no desenvolvimento pessoal, social e formativo de jovens, por meio de atividades pedagógicas, práticas e reflexivas, visando à preparação para o mercado de trabalho, ao fortalecimento da cidadania, à promoção da responsabilidade social e comunitária, ao desenvolvimento da autonomia e independência, bem como ao uso responsável das tecnologias disponíveis. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais, consistentes na realização do Curso “Liderança Juvenil”, a ser desenvolvido no Município de Santo Expedito do Sul/RS, com foco no desenvolvimento pessoal, social e formativo de jovens, por meio de atividades pedagógicas, práticas e reflexivas, visando à preparação para o mercado de trabalho, ao fortalecimento da cidadania, à promoção da responsabilidade social e comunitária, ao desenvolvimento da autonomia e independência, bem como ao uso responsável das tecnologias disponíveis. |
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| LAUDO TÉCNICO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de empresa para perfuração de poço artesiano na localidade de linha Kern, no município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de empresa para perfuração de poço artesiano na localidade de linha Kern, no município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de empresa para perfuração de poço artesiano na localidade de linha Kern, no município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| LAUDO TÉCNICO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de empresa para perfuração de poço artesiano na localidade de linha Limeira, no município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de empresa para perfuração de poço artesiano na localidade de linha Limeira, no município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de empresa para perfuração de poço artesiano na localidade de linha Limeira, no município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2026 |
Abrir arquivo |
| CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA. |
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| PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2026 |
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| CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE MONITORES DE ESCOLA. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e a execução de serviços de mão de obra mecânica destinados ao conserto e manutenção corretiva do caminhão Mercedes-Benz 1618. |
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| LAUDO TÉCNICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e a execução de serviços de mão de obra mecânica destinados ao conserto e manutenção corretiva do caminhão Mercedes-Benz 1618. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e a execução de serviços de mão de obra mecânica destinados ao conserto e manutenção corretiva do caminhão Mercedes-Benz 1618. |
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| RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedagógicos, lúdicos, educativos e recreativos, destinados ao atendimento das atividades pedagógicas e ao desenvolvimento integral das crianças matriculadas na Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, do Município de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de materiais pedagógicos,
lúdicos, educativos e recreativos, destinados ao
atendimento das atividades pedagógicas e ao
desenvolvimento integral das crianças
matriculadas na Escola Municipal de Educação
Infantil Criança Feliz, do Município de Santo
Expedito do Sul/RS. |
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| EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026 |
Abrir arquivo |
| Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de materiais pedagógicos,
lúdicos, educativos e recreativos, destinados ao
atendimento das atividades pedagógicas e ao
desenvolvimento integral das crianças
matriculadas na Escola Municipal de Educação
Infantil Criança Feliz, do Município de Santo
Expedito do Sul/RS. |
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| CHAMADA PÚBLICA 001/2026 – FNDE |
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| Chamada Pública n.º 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015. |
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| MAPA DE RISCO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 |
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| A contratação de empresa especializada, na qualidade
de Agente de Integração, para a prestação de serviços de
gestão e acompanhamento administrativo de estágios no
âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 |
Abrir arquivo |
| A contratação de empresa especializada, na qualidade
de Agente de Integração, para a prestação de serviços de
gestão e acompanhamento administrativo de estágios no
âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 |
Abrir arquivo |
| A contratação de empresa especializada, na qualidade
de Agente de Integração, para a prestação de serviços de
gestão e acompanhamento administrativo de estágios no
âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul/RS. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 |
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| Contratação da empresa PEROLA NEGRA MUSICAL LTDA (Banda Pérola Negra), inscrita no CNPJ nº 28.281.549/0001-10, para a realização de show musical no evento de Escolha das Soberanas. |
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| INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 |
Abrir arquivo |
| Locação de cascalheira destinada à extração de cascalho |
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| REGULAMENTO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS 2026-2028 - Santo Expedito do Sul |
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| REGULAMENTO DO CONCURSO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL - EDIÇÃO 2026/2028 |
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| ANEXO V - MAPA DE RISCO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de enfermagem, mediante disponibilização de profissional enfermeiro(a) e
profissional técnico(a) de enfermagem, ambos com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, devidamente habilitados e com registro ativo e
regular no COREN/RS, para atendimento às necessidades assistenciais,
administrativas e operacionais da Unidade Básica de Saúde do Município de
Santo Expedito do Sul/RS, conforme as demandas da Secretaria Municipal da
Saúde. |
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| ANEXO IV - TERMO DE REFERÊNCIA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de enfermagem, mediante disponibilização de profissional enfermeiro(a) e
profissional técnico(a) de enfermagem, ambos com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, devidamente habilitados e com registro ativo e
regular no COREN/RS, para atendimento às necessidades assistenciais,
administrativas e operacionais da Unidade Básica de Saúde do Município de
Santo Expedito do Sul/RS, conforme as demandas da Secretaria Municipal da
Saúde. |
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| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de enfermagem, mediante disponibilização de profissional enfermeiro(a) e
profissional técnico(a) de enfermagem, ambos com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, devidamente habilitados e com registro ativo e
regular no COREN/RS, para atendimento às necessidades assistenciais,
administrativas e operacionais da Unidade Básica de Saúde do Município de
Santo Expedito do Sul/RS, conforme as demandas da Secretaria Municipal da
Saúde. |
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| EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 001/2026 |
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| Contratação de Sistema de Ensino estruturado e integrado, fornecido pela
Editora FTD Educação, destinado à qualificação do processo de ensino-aprendizagem da Educação
Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, contemplando materiais
pedagógicos físicos e/ou digitais, recursos educacionais complementares, formação continuada de
professores, acompanhamento pedagógico e soluções didático-metodológicas alinhadas à Base
Nacional Comum Curricular (BNCC). |
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| EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 001/2026 |
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| Contratação de Sistema de Ensino estruturado e integrado, fornecido pela
Editora FTD Educação, destinado à qualificação do processo de ensino-aprendizagem da Educação
Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, contemplando materiais
pedagógicos físicos e/ou digitais, recursos educacionais complementares, formação continuada de
professores, acompanhamento pedagógico e soluções didático-metodológicas alinhadas à Base
Nacional Comum Curricular (BNCC). |
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| Termo de Referência de Dispensa de licitação n. 001/2026 |
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| Realizar a troca de óleo lubrificante e filtro da escavadeira Liu Gong 922E. |
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| Edital de Dispensa de licitação n. 001/2026 |
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| Realizar a troca de óleo lubrificante e filtro da escavadeira Liu Gong 922E. |
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